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O RIMA é o documento
que apresenta todo o processo de avaliação do
impacto ambiental e os resultados dos estudos
técnicos e científicos de avaliação de impacto
ambiental. Constitui
um documento do processo de avaliação de impacto
ambiental e deve esclarecer todos elementos da
proposta em estudo, para serem divulgados e apreciados
pelos grupos sociais interessados e por todas
as instituições envolvidas na tomada de decisão.
Deve ser apresentado
de forma clara e objetiva, devendo as informações
serem traduzidas em linguagem acessível, ilustradas
por mapas, quadros, cartas gráficos, etc. (resolução
CONAMA
001/86), e deve conter:
l
Os objetivos e justificativas do projeto e sua
compatibilidade com as políticas setoriais;
l
A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas
e locacionais;
l
O diagnóstico ambiental;
l
Os prováveis impactos da implantação e atividades;
l
A caracterização da qualidade ambiental futura
da área de influência do projeto;
l
A descrição dos efeitos esperados das medidas
mitigadoras em relação aos impactos negativos;
l
O programa de acompanhamento e monitoramento dos
impactos e a recomendações quanto a alternativa
mais favorável.
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